Auto-organização

di Manuel Baptista

Apenas a auto-organização dos/das profs precários/as poderá conduzir a
uma mudança na sua situação.

Enquanto se deixarem controlar por partidos, através de sindicatos que
estão ao seu serviço, os militantes sindicais não enfeudados às
direcções burocráticas irão sofrer represálias, de cada vez que
tentarem fazer algo que saia fora do jogo dos "chefes". Além disso,
mantém-se afastados das lutas, muitos/as activistas que não têm
nenhuma razão para depositar a mínima confiança nos referidos
sindicatos (nas suas chefias, em particular).

É por isso que se torna urgente a formação de comissões de base,
auto-convocadas, formadas pelos professores que partilham das mesmas
necessiadades objectivas, que não se vêm nem representados nem
defendidos pelo panorama sindical actual (quer tenham ou não cartão de
sócio de algum sindicato).

 sind_libertari@hotmail.com

CONCURSOS, CONTRATADOS E LUTA PELA ESCOLA PÚBLICA
di Manuel Baptista
 

Os noticiários têm referido recentemente os problemas que se vêm
fazendo sentir em torno dos Concursos para Professores e
Educadores no Sistema Público.

Uma concentração diante do Ministério da Educação (ver fotos)
conseguiu congregar a 16-09-04 um número significativo de
sindicalistas, quer da coordenação que tomou a iniciativa dos
protestos, o "Cordão Humano pela Educação" (pelo menos 60
activistas presentes), quer da Fenprof. a nível nacional (pelo
menos mil activistas presentes).

 
Concursos, pano de fundo

Se é verdade que esta situação resulta de um processo
particularmente caótico e eivado de irregularidades, e que, toda
a gente o diz (excepto a Ministra da Educação), terá

efeitos negativos ao longo deste ano lectivo, também é verdade
que este processo de colocações se tornou numa enorme "tômbola"
em que cerca de uma centena de milhar de professores, de todos
os graus do ensino não superior, são colocados
(Infantários-Jardins de infância, Escolas dos1º, 2º e 3º ciclos
e Secundário).

Porém, quase todas as colocações correspondem a uma simples
mudança de lugar de pessoas que já estão num Quadro do
Ministério da Educação (ou no Quadro de Escola QE ou  no Quadro
de Zona Pedagógica QZP), havendo anualmente uma entrada muito
diminuta de novos profissionais no sistema.

Apesar disso, ao longo dos últimos vinte anos multiplicaram-se
como cogumelos os cursos oferecendo formação específica para a
docência, quer estatais ( Escolas Superiores de Educação em
todos os distritos), quer das privadas. Nalgumas, têm-se
detectado situações bastante escandalosas pela falta de
capacidade na formação integral e na preparação de docentes,
nomeadamente, em ciências experimentais. O processo de
acreditação / oficialização de novos cursos para a docência foi
marcado pela forma laxista como os sucessivos ministérios foram
dando "luz verde" para que tais licenciaturas fossem
reconhecidas oficialmente.

De qualquer maneira, os jovens entram e frequentam tais cursos,
na esperança legítima de virem a exercer uma profissão na
docência e deparam apenas com emprego precário e desemprego.

 

Ministério da Educação, criador de desemprego.

Ao recusar abrir vagas nos QZP ao número realmente necessário de
docentes, o M.E: está a perpetuar a figura do "contratado" ou
seja de um professor que não tem mais nenhum vínculo para além
do contrato a termo certo e que vem "tapar" uma necessidade
"transitória" do sistema. Porém, é perfeitamente claro que de
ano para ano, nas diversas direcções regionais são manifestas
necessidades que ultrapassam em muito o Quadro de Zona de que
estas Direcções Regionais podem "deitar mão". Isto significa que
existem muito menos lugares de QZP do que as necessidades reais
e permanentes do sistema.

Isto afecta a qualidade da leccionação, pois os processos de
substituição tornam-se morosos e complicados, havendo sempre um
enorme prejuízo (inútil, ainda por cima!) para os alunos que
ficam meses sem aulas, numa dada disciplina.

 
Ministério da Educação jogete das privadas

O lobby das privadas põe e dispõe no M.E., desde há largos anos.
A abertura de Universidades privadas, fez-se muito
"liberalmente", sem um controlo de qualidade mínimo e sem
garantia nenhuma de que as formações correspondessem a
necessidades reais no mercado de trabalho. Verificou-se então a
multiplicação de "licenciaturas de papel e caneta"; na
licenciaturas vocacionadas para a docência notas-se a ausência
da componente experimental quando deveriam contê-la em elevado
grau, etc...

Os famosos "turbo-professores", que acumulam cargos nas
universidades públicas e privadas, não são exclusivos do ensino
superior: no secundário, sobretudo, são frequentes os que dão
umas horitas semanais em colégios, havendo por parte dos
colégios toda a vantagem em ter assim professores de carreira
(efectivos na Escola Pública) que dão prestígio por pouco
dinheiro e apenas lhes pagam... à hora! Infelizmente não existe
estatística que determine qual a percentagem de horas de aulas
leccionadas nos colégios, nestas condições; mas sei que são
inúmeros os colégios em que uma grande percentagem das horas
lectivas são asseguradas neste regime (contratação por algumas
horas de professores efectivos do sistema público). Aliás,
poucos colégios têm um quadro próprio de docentes e menos ainda
têm um número significativo de docentes em exclusividade de
funções.

A exclusividade de funções para professores de um Quadro (QE ou
QZP), portanto com um vínculo estável com o Ministério, seria
uma medida perfeitamente adequada ao contexto presente e que há
muitos anos deveria ter sido tomada. O facto de isso não
acontecer só pode se explicar pela fortíssima influência que os
patrões de colégios têm nos meandros administrativos e nas
equipas políticas e técnicas do M.E. O que aliás corresponde à
política geral neo-liberal que vem sendo seguida, em todos os
sectores, mas com particular virulência no sector da Educação.

 
A política neo-liberal ao assalto da Escola Pública

A Escola Pública é vista com se de uma empresa ou uma
constelação de empresas se tratasse. Esta visão ideológica e
totalmente distorcida da realidade serve para os neo-liberais
avançarem com uma agenda de criação de "bolsas de excelência" =
"...privilégio" e não dizem, mas é evidente... se há a tal
"excelência" (privilégio) há também o seu oposto, ou seja as que
ficam para trás, as que não são renovadas, as que não recebem
investimento, etc, etc... é esta a lógica de "mercado" dos
burocratas que se assumem como portadores da tal novidade (os
defensores da Escola Pública, seriam uns "botas-de-elástico",
uns crispados no preconceito ideológico, etc, etc).

A destruição da Escola Pública passa por destruir a carreira
docente como algo que permita que se vão mantendo e
aperfeiçoando os indivíduos com verdadeiras capacidades e
vocação para o ensino, transformando o docente em "pau para toda
a obra", "dócil", "mendigando um emprego" e logo disposto a
aceitar tudo ...

Por outro lado, através do odioso sistema dos "ranking" vão
privilegiar os estabelecimentos que obtêm "bons" resultados,
segundo os critérios (mais que dúbios) deles... resultando daí
uma corrida para esses poucos (as tais "bolsas de excelência"!)
e uma fuga dos que (supostamente) não teriam uma posição
"honrosa" no tal ranking...

É um ensino diferenciado em função das classes e não de outros
critérios que eles pretendem ao fim e ao cabo instaurar e/ou
reforçar:  a classe alta e média alta, nos "bons" colégios (uma
grande parte pertencente a ordens católicas); a classe média nos
colégios privados e nas "boas" escolas públicas;  e a classe
trabalhadora: no que resta (escolas sub-financiadas, onde se
acumulam os "casos difíceis", onde os professores não desejam
permanecer e fazer carreira...)

 

A direita no poder sabe muito bem o que deseja e até consegue
tirar partido do caos (organizado desde cima) para atingir a sua
meta, o seu programa real: o reforço da separação classista no ensino.

Professores Contratados e Desempregados
Reunião de Professores e Educadores com Habilitação Própria e que
pretendem efectuar a Profissionalização