Na Reunião de dia 8 de Maio de 2005 na Biblioteca Museu da República
e Resistência tomaram-se as seguintes decisões:

Declaração do núcleo português da FESAL-E

1- Aceitação dos estatutos provisórios da FESAL-E

Os membros do núcleo português da FESAL-E, abaixo assinados declaram
que estão de acordo em regerem-se pelos princípios e disposições
constantes nos estatutos provisórios da FESAL-E (em anexo a esta
declaração).
Declaram-se igualmente disponíveis a considerar propostas para
aperfeiçoar este documento, aquando dos próximos encontros,
nacionais e internacionais.

2- Princípio da adesão individual dos sindicalistas

Consideram os membros do núcleo FESAL-E português que, no momento
actual, é mais adequado a adesão a este núcleo ser feita numa base
individual, podendo ser membros quaisquer pessoas que estejam de
acordo com os princípios da FESAL-E e com a presente declaração.

3- Abertura aos utentes do sistema educativo

A nossa postura é de considerar como fazendo parte da comunidade
educativa, os docentes, os funcionários não-docentes, os alunos, os
encarregados de educação e todos os que se interessam de perto e
participam de forma activa na defesa dos princípios que são os
nossos. Por isso, o nosso núcleo está totalmente aberto à
participação de pleno direito de todos os elementos supracitados e
não apenas dos que têm uma relação salarial no sistema educativo.

4- Construção de outro modo de fazer sindicalismo

As linhas mestras que nos guiam são de um sindicalismo baseado na
autonomia da acção, na independência em relação a forças políticas
ou outras, na definição dos objectivos e das estratégias em
assembleias onde todos têm participação em igualdade.
Consideramos também que o fim das desigualdades sociais apenas será
obtido com a abolição do capitalismo, que tem sido um obstáculo à
plena realização dos seres humanos. Proclamamos a necessidade de uma
nova organização da sociedade, a qual deverá ser a expressão da
máxima liberdade e da máxima igualdade possíveis.
Para nós a solidariedade não é uma palavra vã, consideramos nosso
dever apoiar, até ao limite das nossas possibilidades, aqueles que
lutam pela emancipação, não apenas no sector educativo, como em
todos os sectores.

5- Participação na campanha contra mercantilização da educação

Decorrem, neste momento, várias iniciativas ao nível europeu, contra
a mercantilização da educação. As estratégias neo-liberais de
desarticulação, desinvestimento, desvio de verbas para sistemas
privados e privatização de serviços na escola pública, com o
objectivo final de um desmantelamento da Escola pública em cada
estado da U.E., têm sido pouco denunciadas em Portugal. Temos de
encontrar as vias para que as pessoas mais atingidas, os utentes do
sistema público (estudantes e suas famílias) tomem consciência e
fiquem mobilizadas para combater esta ofensiva privatizadora. Iremos
reunir brevemente para a programação de uma tal campanha.
 

6- Reuniões periódicas, públicas.

A FESAL-E quer-se um espaço aberto, uma estrutura que nega a
burocracia e os seus métodos. Por isso iremos promover reuniões
públicas, com regularidade trimestral, procurando realizá-las em
Escolas e outros locais de cultura.

7- Lista de correio-e interna do núcleo.

Como instrumento de ligação entre membros que tenham acesso à
internet, decidimos criar uma lista de correio-e, para discutir,
difundir e coordenar as iniciativas futuras do núcleo português da
FESAL-E.

http://www.fesal.it/