Núcleo português da FESAL-E 
FEDERAÇÃO EUROPEIA DE SINDICALISMO ALTERNATIVO EDUCAÇÃO

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Comunicado nº4

A Esc. Sec. D. João de Castro (Lisboa) sob ataque, defende-se e apela à solidariedade militante dos trabalhadores e estudantes.

Anunciada que foi a intenção do Ministério em "fundir" a Esc. Sec. D. João de Castro com a Esc. Sec. Fonseca Benevides, teve-se durante algum tempo a esperança de que o edifício da Esc. Sec. D. João de Castro, em melhores condições de espaço e de conservação, fosse retido.

No entanto, o interesse do governo é alienar o terreno desta escola situada no cimo da colina de Sto Amaro e com uma esplêndida vista para o estuário. Por isso, a solução retida foi a de desactivar a Esc. Sec. D. João de Castro, com uma suposta "fusão" com a Esc. Sec. Fonseca Benevides que, todos sabem, irá redundar numa perda de qualidade educativa, para todos, não apenas para os 300 alunos actuais da Esc. Sec. D. João de Castro, como também para os actuais (cerca de 500) e futuros alunos da E.S. Fonseca Benevides.

Os interesses economicistas, com a mais que provável alienação para construção de um hotel ou condomínio de luxo, prevaleceram, mais uma vez, sobre os interesses da população escolar.

Os argumentos do Ministério não têm consistência. Consideram que a vizinha Esc. Rainha D. Amélia tem capacidade para acolher a população escolar da zona. Se isso fosse assim, então deveria haver indícios seguros de que iria manter-se a baixa percentagem de população em idade escolar, ao longo dos próximos anos. Pelo contrário, prevê-se que na próxima década a população total da zona cresça de cerca de 22 mil pessoas, a maioria das quais em idade de ter filhos, visto que as freguesias de Alcântara e Ajuda estão a transformar-se em importantes pólos residenciais. Isto significa que a população em idade escolar irá crescer de 4 000 crianças e adolescentes, muito proximamente: todas as escolas da rede pública da zona ficarão "a rebentar pelas costuras".

Quem é que sai favorecido disto tudo? Além dos construtores e empresários de turismo de luxo, apenas os colégios privados, que irão encontrar, devido ao planificado decréscimo de oferta de Escola

Pública, uma oportunidade de negócio, com o aumento de clientela.

Uma escola como a Sec. D. João de Castro (colocada em 24 º lugar no "ranking nacional") seria uma concorrente muito incómoda para os senhores comerciantes do ensino. Interessava portanto eliminá-la; assim está fazendo este governo, perante a indiferença geral.

Porquê? Porque as pessoas ainda não perceberam que a destruição da Escola Pública é de facto um enorme recuo da democracia, dos direitos sociais, do mesmo modo que a destruição do sistema de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde.

Porém os alunos, encarregados de educação e população em geral da zona, e não apenas o seu corpo docente e seus funcionários, todos/as vêem como um crime, o que se está a passar.

Quem conhece os respectivos recintos e edifícios sabe que havia todas as razões (do ponto de vista do interesse pedagógico) para a fusão com a Esc. Sec. Fonseca Benevides se concretizar no edifício do Alto de Sto Amaro, onde funciona desde 1949 a Esc. Sec. D. João de Castro, um edifício construído de raiz para ser uma escola e que, com poucas modificações de pormenor, poderia perfeitamente albergar todos os alunos e respectivos cursos de ambas as escolas.

Está prevista uma Reunião Geral de Alunos no próximo dia 7 (Terça) convocada pela Associação de Alunos. Pensamos que é tempo de todas as Escolas da região de Lisboa e em especial da AP1 se mobilizarem em defesa do património escolar e cultural e contra a perda de qualidade pedagógica.

Apelamos à solidariedade activa, com envio de cartas de protesto contra a medida do M.E. , de outras escolas, das associações de estudantes, dos sindicatos, das associações de pais, etc.

para a Esc. Sec. D. João de Castro ( FAX: 21 361 64 97).

Lisboa, 03 de Fevereiro de 2006

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